Leitura: 7 minutos Descubra agora se você, sua família ou negócio podem se beneficiar das isenções fiscais na compra de carros PCD. Entenda as novas regras, os caminhos para conquistar vantagem competitiva e como a legislação pode impactar sua mobilidade e gestão de custos em 2025.
Quem tem direito em 2025?
Para 2025, o direito ao carro PCD abrange pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda e autismo. O recado para quem busca competitividade e inclusão é: conheça os critérios e amplie seu acesso.
- Deficiência física: amputações, doenças degenerativas, hérnia de disco, artrose, entre outras condições que dificultam a condução ou locomoção.
- Deficiência visual: acuidade igual ou menor que 20/200, campo visual inferior a 20 graus, visão monocular.
- Deficiência auditiva: surdez bilateral, perda auditiva severa ou profunda.
- Deficiência mental severa/profunda e autismo: mediante laudo médico comprovando a condição.
- Outras condições: doenças neurológicas, deficiência intelectual severa, ostomia, próteses, entre outras listadas em portarias específicas.
Na prática, isso se traduz em mais oportunidades para quem entende o cenário e busca mobilidade com inteligência. Você se encaixa em algum desses perfis?
Como obter o benefício fiscal?
O processo exige atenção aos detalhes e gestão de risco documental. O caminho para conquistar a isenção de impostos passa por etapas claras:
- Laudo médico: emitido por clínica credenciada pelo Detran, detalhando a deficiência e a necessidade de adaptação do veículo.
- CNH especial: obrigatória para condutores, obtida no Detran.
- Representante legal: não condutores podem indicar até três condutores autorizados.
- Solicitação de isenção: IPI na Receita Federal e ICMS na Secretaria da Fazenda estadual.
Na prática, dominar o processo reduz riscos e acelera o ganho de market share em mobilidade. Você já conhece todos esses passos?
Teto de isenção: o que mudou?
A reforma tributária de 2025 mudou as regras do jogo. Agora, a isenção de IPI vale para carros até R$ 200 mil. Para ICMS, o teto é de R$ 120 mil. Já a isenção total (CBS e IBS) ficou restrita a veículos de até R$ 70 mil — valor considerado fora da realidade do mercado atual.
- IPI: até R$ 200 mil
- ICMS: até R$ 120 mil
- CBS/IBS: até R$ 70 mil
O recado para quem busca vantagem competitiva é: fique atento aos limites e ajuste sua estratégia de compra. Seu planejamento já considera esses novos tetos?
Doenças e condições mais comuns
O universo de doenças e condições que garantem o direito ao carro PCD é amplo. Destaco as mais frequentes para facilitar sua análise de elegibilidade:
- Amputações
- Artrose
- Artrite reumatoide
- Esclerose múltipla
- Hérnia de disco
- Doenças degenerativas
- Deficiência visual severa
- Autismo
- Deficiência intelectual severa
- Ostomia
- Próteses
Na prática, conhecer essa lista é fundamental para gestão de risco e tomada de decisão. Sua condição está entre as listadas?
Benefícios além do desconto
O carro PCD não se resume à isenção de impostos. O pacote de vantagens inclui:
- Isenção de IOF em compras financiadas
- Isenção de IPVA em alguns estados
- Vaga especial em estacionamentos
- Isenção de rodízio municipal em cidades como São Paulo
O recado para quem busca inteligência de mercado é: maximize seus benefícios e otimize custos. Você já explora todas essas oportunidades?