O que fazer em caso de violência ou abuso contra uma pessoa com deficiência: garanta segurança imediata, acione emergência se houver risco, documente provas com acessibilidade, denuncie em delegacia ou serviços sociais, solicite medidas protetivas e busque apoio médico e psicológico especializado.
O que Fazer em Caso de Violência ou Abuso Contra uma Pessoa com Deficiência. Estudos e relatos mostram que muitos casos ficam invisíveis; a resposta rápida pode proteger vidas. Já pensou como uma ligação ou registro simples muda o rumo da história? Aqui explico passos práticos e seguros para agir agora.
Primeiros passos: garantir segurança imediata e sinalizar risco
Se a pessoa estiver em risco imediato, priorize a segurança: afaste-a da fonte de perigo sem confrontar o agressor e procure um local seguro. Peça ajuda a quem estiver por perto e, se possível, leve a pessoa para um ambiente claro e protegido.
Acione serviços de emergência quando houver risco de vida ou lesão grave. No Brasil, você pode ligar para 190 (polícia) ou 192 (serviço de emergência médica) conforme a situação. Use voz clara, descreva local e condição, e informe sobre a deficiência para obter atendimento adequado.
Comunicação acessível
Adapte a forma de falar: use frases curtas, tom calmo e espere respostas. Se a pessoa tiver deficiência auditiva, prefira mensagem de texto, aplicativos ou chamar alguém que saiba linguagem de sinais. Para pessoas com deficiência visual, descreva o ambiente e as ações que fará. Respeite sempre a vontade dela e peça consentimento para qualquer atitude.
Preserve evidências quando for seguro: fotografe lesões e o local, anote data, horário e nomes de testemunhas. Evite lavar roupas rasgadas ou banhar ferimentos antes de registro médico, caso seja necessário periciar. Guarde mensagens, áudios e quaisquer provas digitais.
Se houver ferimentos, ofereça primeiros socorros básicos: aplique pressão sobre sangramentos com pano limpo, mantenha a pessoa confortável e aquecida, e não movimente a vítima se houver suspeita de fratura ou lesão na coluna. Procure atendimento médico o quanto antes.
Evite discussões com o agressor e não tente resolver a situação sozinho se houver risco. Planeje com a pessoa rotas de saída, contatos de confiança e locais seguros próximos. Se possível, registre o ocorrido em uma unidade de saúde ou delegacia especializada com atendimento acessível.
Registrar e documentar o ocorrido com acessibilidade em mente
Registre o ocorrido com calma e objetividade, sempre respeitando a vontade da pessoa afetada. Anote data, horário, local e descrição breve do que aconteceu. Se a pessoa não puder falar no momento, registre quem estava presente e como contatar testemunhas.
O que documentar
Fotografias de lesões, roupas e local; gravações de áudio ou vídeo quando a pessoa consentir; mensagens, e-mails e prints de conversas. Peças físicas danificadas também devem ser guardadas em saco limpo com etiqueta de data.
Relatos escritos com linguagem simples: quem, o quê, quando, onde e possíveis testemunhas. Use frases curtas e datas completas. Coloque seu nome e contato e peça que testemunhas façam o mesmo.
Coletar depoimentos com acessibilidade
Adapte o formato conforme a necessidade: registre depoimento em vídeo com intérprete de Libras para pessoas surdas; permita escrita em letra grande ou digital para pessoas com baixa visão; grave áudio para quem prefere falar. Pergunte sempre qual formato é mais confortável.
Se a pessoa usar tecnologia assistiva, ofereça apoio para gravar ou transcrever o depoimento. Anote se houve uso de comunicadores ou apps e inclua a transcrição quando possível.
Como armazenar e proteger provas
Salve arquivos digitais com cópias em nuvem e em dispositivo físico seguro. Nomeie arquivos com data e descrição curta. Mantenha um registro de quem teve acesso aos arquivos para preservar a cadeia de custódia.
Evite editar imagens que possam alterar a prova. Se houver necessidade de perícia, leve as provas originais a profissionais de saúde ou à polícia. Em caso de dúvida, consulte um advogado, defensor público ou serviço especializado que atue com pessoas com deficiência.
Privacidade e consentimento: não divulgue provas sem autorização. Proteja identidades e informações sensíveis. Quando for necessário compartilhar com autoridades, explique por escrito quem terá acesso e por quê.
Como denunciar: caminhos legais, serviços e prazos
Denunciar é um passo importante para proteger a pessoa e iniciar medidas legais. Procure a polícia civil ou a delegacia mais próxima e peça atendimento com acessibilidade. Se for emergência, ligue 190; para apoio médico, 192; para violações de direitos humanos, Disque 100.
Onde e com quem registrar
Registre ocorrência na delegacia de polícia ou em delegacias especializadas quando existirem. Também é possível buscar o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o CREAS para orientação e suporte social. Para mulheres, o Disque 180 e delegacias especializadas podem oferecer atendimento específico.
Medidas legais e prazos
Peça medidas protetivas imediatamente quando houver risco. Solicitações podem ser feitas na delegacia ou por um advogado. Procure atendimento médico e perícia o quanto antes para preservar provas, sem deixar de registrar a ocorrência depois.
Os prazos processuais variam conforme o tipo de crime. Mesmo quando há demora, a denúncia é válida; não deixe de buscar orientação jurídica para acompanhar prazos e providências.
Atendimento acessível
Exija recursos de acessibilidade: intérprete de Libras, formulários em letra grande, leitura em voz alta ou tecnologia assistiva. Informe ao atendente sobre a deficiência e as adaptações necessárias. Se o serviço não oferecer acessibilidade, registre essa falha e peça encaminhamento.
Documentos e apoio
Leve documentos pessoais, fotos e registros do ocorrido quando possível. Solicite acompanhamento de um acompanhante de confiança ou de uma ONG que atue com pessoas com deficiência. Guarde protocolos de atendimento e números de ocorrência para acompanhamento.
Se sentir insegurança ao denunciar, procure a Defensoria Pública, Ministério Público ou organizações de defesa dos direitos humanos para orientação e representação.
Rede de apoio: serviços sociais, saúde e prevenção comunitária
Procure uma rede de apoio que integre saúde, assistência social e ações comunitárias. Esses serviços trabalham juntos para proteger a pessoa com deficiência e oferecer caminhos práticos.
Serviços de saúde
Unidades básicas e hospitais oferecem atendimento médico e encaminhamento para perícia quando necessário. Peça atendimento acessível, como intérprete de Libras ou material em fonte ampliada. Registre o atendimento e guarde o comprovante.
Serviços sociais e legais
CRAS, CREAS, Defensoria Pública e órgãos municipais orientam sobre direitos, medidas protetivas e benefícios. ONGs e centros de defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem oferecer acompanhamento e apoio jurídico.
Apoio psicológico e reabilitação
Procure atendimento psicológico que entenda as especificidades da deficiência. Grupos de apoio e serviços de reabilitação ajudam na recuperação emocional e na retomada da autonomia.
Acompanhamento e segurança: solicite acompanhante de referência, plano de segurança e contatos de emergência. Serviços podem encaminhar para abrigo temporário ou programas de proteção quando houver risco contínuo.
Prevenção comunitária
Participe ou cobre campanhas locais que promovam inclusão e conscientização. Treinamentos para vizinhança, escolas e profissionais de saúde reduzem o estigma e aumentam a capacidade de resposta.
Ao buscar ajuda, exija acessibilidade e registre falhas no atendimento. Anote contatos úteis, protocolos e identifique organizações que ofereçam apoio contínuo.
Agir para proteger e recuperar
Garantir a segurança imediata é o primeiro passo. Se houver risco, acione os serviços de emergência e leve a pessoa para um lugar seguro.
Registre o ocorrido com fatos, fotos e testemunhas. Documentos e provas fortalecem a denúncia e ajudam na proteção legal.
Denuncie e busque apoio: delegacia, CREAS, Defensoria e organizações especializadas podem orientar e acompanhar. Peça atendimento acessível, como intérprete de Libras ou material ampliado.
Procure também apoio médico e psicológico. Com ajuda certa e documentação, é possível proteger direitos e reiniciar a recuperação.
FAQ – Perguntas frequentes sobre violência e abuso contra pessoa com deficiência
O que fazer primeiro se eu presenciar violência contra uma pessoa com deficiência?
Priorize a segurança: afaste a pessoa do risco sem confrontar o agressor, peça ajuda a quem estiver por perto e acione serviços de emergência se houver perigo imediato.
Quais números devo ligar em caso de emergência no Brasil?
Ligue 190 para a polícia e 192 para atendimento médico urgente. Para violações de direitos, Disque 100; para violência contra a mulher, Disque 180.
Como registrar e preservar provas de forma acessível?
Fotografe lesões e local, guarde mensagens e prints, anote data/hora e testemunhas. Peça consentimento e adapte o formato (vídeo, áudio, texto ou Libras) conforme a necessidade.
Como denunciar quando a pessoa tem dificuldade de comunicação?
Use intérprete de Libras, gravações ou depoimento escrito, e peça apoio de ONG, defensor público ou acompanhante de confiança para facilitar o registro.
Quais serviços podem oferecer apoio imediato e acompanhamento?
Delegacia (preferencialmente especializada), CREAS/CRAS, Defensoria Pública, Ministério Público, serviços de saúde e ONGs que atuam com pessoas com deficiência.
A pessoa pode pedir medidas protetivas e como isso funciona?
Sim. Medidas protetivas podem ser solicitadas na delegacia ou por advogado. Em casos de risco, o pedido tem caráter urgente e a autoridade pode determinar afastamento do agressor.