Como a Visão Subnormal (Baixa Visão) é Avaliada na Perícia do INSS: o perito analisa acuidade visual com melhor correção, campo visual, sensibilidade ao contraste e exames complementares (OCT, campimetria, fundo de olho), correlacionando resultados com limitações funcionais e laudos médicos atualizados para decidir sobre incapacidade e benefícios.
Como a Visão Subnormal (Baixa Visão) é Avaliada na Perícia do INSS. Você sabe quais exames importam e como o perito interpreta os resultados? Vou explicar, com exemplos práticos, o passo a passo e o que vale a pena levar no dia da avaliação.
O que caracteriza visão subnormal e critérios usados pelo INSS
Visão subnormal, também chamada de baixa visão, é a perda visual que persiste mesmo após correção com óculos, lentes de contato ou cirurgia. Ela reduz a capacidade de realizar tarefas diárias, como ler, reconhecer rostos e se deslocar com segurança.
Critérios e medidas considerados pelo perito
O perito do INSS avalia tanto exames objetivos quanto o efeito dessa perda na vida do segurado. Entre os pontos observados estão a acuidade visual com a melhor correção possível, o campo visual, a sensibilidade ao contraste e a presença de sintomas como diplopia ou cegueira noturna.
- Acuidade visual: medida em testes como a tabela de Snellen ou ETDRS; valores reduzidos mesmo com correção podem indicar baixa visão.
- Campo visual: restrições importantes no campo (perda periférica ou central) aumentam o impacto funcional.
- Sensibilidade ao contraste: dificuldade em distinguir tons pode limitar leitura e mobilidade, mesmo com acuidade relativamente preservada.
- Avaliação binocular: o desempenho com ambos os olhos é considerado, pois a visão funcional depende da visão combinada.
O perito também observa se a condição está estável e se houve tentativa de reabilitação ou adaptação visual. Laudos claros e exames atualizados são essenciais para demonstrar o quadro clínico.
Exames e documentação que reforçam a avaliação
São comuns os pedidos ou a análise de: exame de acuidade com melhor correção, campimetria computadorizada, exame de fundo de olho, teste de sensibilidade ao contraste e relatórios de reabilitação visual. Relatórios médicos que descrevem limitações concretas nas atividades diárias têm peso importante.
Exemplos de informações úteis no laudo: que o paciente não consegue ler textos comuns, tem dificuldade para enxergar obstáculos à noite ou precisa de auxílio para tarefas que exigem visão fina. Tais descrições ajudam o perito a avaliar o impacto funcional, não apenas os números dos testes.
No dia da perícia, leve os exames mais recentes, prescrições de lentes, laudos detalhados e, se possível, exemplos práticos (como textos ou objetos que você não consegue ver). Isso facilita a compreensão do perito sobre as limitações reais.
Exames e medidas oftalmológicas solicitadas na perícia
Na perícia para avaliar visão subnormal, o perito analisa exames que mostram função visual e impacto nas atividades do dia a dia. Leve sempre os exames mais recentes e os laudos detalhados.
Exames oftalmológicos mais solicitados
- Acuidade visual com melhor correção: realizado em tabela de Snellen ou ETDRS. Mostra a visão com óculos ou lentes; é fundamental para caracterizar baixa visão.
- Refração e teste com “pinhole”: ajudam a distinguir perda por erro refrativo da perda permanente.
- Campimetria (perimetria): avalia o campo visual e detecta perdas centrais ou periféricas que impactam mobilidade.
- Exame de fundo de olho e biomicroscopia (lâmpada de fenda): identificam alterações retinianas, coroides ou do nervo óptico.
- Tomografia de coerência óptica (OCT): descreve alterações estruturais da retina e do nervo óptico; importante em doenças como degeneração macular e glaucoma.
- Sensibilidade ao contraste e teste de brilho (glare): avaliam dificuldades práticas como leitura em baixa iluminação ou com reflexos.
- Teste de visão cromática: quando há suspeita de alterações na percepção de cores que afetem tarefas específicas.
- Mapeamento de topografia e pressão intraocular: necessários se houver suspeita de glaucoma ou alterações corneanas.
- Exames funcionais eletrônicos: como potencial evocado visual ou eletroretinograma, indicados em casos de neuropatias ou quando há divergência entre exame clínico e sintomas.
O perito valoriza relatórios que correlacionem resultados dos exames com limitações práticas. Por exemplo: “não consegue ler texto de tamanho comum, apresenta queda de campo visual à direita que impede atravessar ruas com segurança”.
Como organizar e apresentar os exames
- Leve cópias legíveis dos exames e do laudo atual do oftalmologista.
- Inclua data e assinatura dos profissionais; exames com menos de 12 meses têm mais peso, salvo se a doença for estável.
- Anexe relatórios de reabilitação visual, uso de auxílios ópticos e terapias realizadas.
- Se possível, traga exemplos práticos das dificuldades (texto impresso, foto de cena cotidiana) para ilustrar os limites visuais.
Durante a perícia, o perito pode solicitar complementos ou exames atualizados. Manter documentação clara e recente facilita a interpretação clínica e aumenta as chances de uma avaliação justa.
Como preparar documentação médica e laudos para a avaliação
Reúna todos os documentos médicos relevantes em uma pasta ou arquivo digital organizados por data. Priorize clareza: laudos legíveis, exames com identificação do paciente e assinatura do profissional.
Documentos essenciais
- Laudo oftalmológico atualizado: descrevendo diagnóstico, evolução, tratamentos realizados e limitações funcionais.
- Exames complementares: acuidade visual, campimetria, OCT, fundo de olho, sensibilidade ao contraste e potenciais evocados, sempre com data e assinatura.
- Prescrições e histórico de correção visual: lentes, cirurgias e adaptações realizadas.
- Relatórios de reabilitação visual: terapias, uso de auxiliares ópticos e resultados práticos.
- Documentos pessoais e comprovantes: RG, CPF, laudos anteriores e encaminhamentos.
Escaneie ou fotografe exames em alta qualidade e salve em PDF. Mantenha cópias impressas e digitais. Exames com menos de 12 meses têm mais peso, salvo justificativa clínica para exames antigos.
Como formatar e apresentar o laudo
Peça que o profissional inclua descrição objetiva das limitações: atividades afetadas, exemplos concretos e grau de impacto. Frases úteis que facilitam a avaliação: “não consegue ler textos comuns sem ampliação” ou “campo visual reduzindo a mobilidade em via pública”.
Cada laudo deve conter data, carimbo, assinatura, número do registro profissional (CRM/Conselho) e contato do médico. Relatórios vagos ou sem correlação funcional tendem a ter menos impacto.
Organização prática para a perícia
- Monte um índice com a ordem dos documentos e destaque os exames mais recentes.
- Use divisórias ou pastas separadas por tipo de exame para facilitar a consulta.
- Leve relatórios que expliquem como as limitações afetam tarefas diárias (ler, cozinhar, andar sozinho).
- Se houver imagens (retina, OCT), leve cópias que o perito possa visualizar rapidamente.
Se possível, solicite ao profissional que correlacione resultados quantitativos com o impacto funcional. Quanto mais claro e objetivo o material, mais fácil é para o perito compreender a real limitação visual.
O que fazer se discordar do resultado: recursos e perícias complementares
Se você discordar do resultado da perícia, é importante agir rápido e de forma organizada. Guarde uma cópia do laudo e peça esclarecimentos ao perito quando possível.
Passos práticos para contestar a decisão
- Solicite o laudo por escrito: peça a versão completa e protocolizada no dia da perícia ou no portal do INSS.
- Verifique o prazo para recurso: observe o prazo informado no laudo ou no site do INSS e não deixe passar.
- Reúna exames novos e laudos atualizados: inclua resultados de acuidade, campimetria, OCT e relatórios de reabilitação que justifiquem a alteração da decisão.
- Elabore um recurso objetivo: descreva os pontos que discorda, fundamente com exames e peça perícia complementar ou revisão do caso.
- Protocole tudo formalmente: apresente o recurso e os documentos na agência, pelo portal ou via correio com aviso de recebimento, mantendo comprovantes.
Opções técnicas e jurídicas
Você pode solicitar uma perícia complementar quando há exames novos ou inconsistências. Procurar orientação de um advogado ou da Defensoria Pública ajuda a montar o recurso com argumentos médicos e legais. Se o recurso administrativo não for favorável, existe a via judicial, onde será possível pedir perícia médica judicial.
Como fortalecer sua contestação
- Peça ao oftalmologista relatórios que correlacionem achados clínicos com limitações funcionais (ex.: leitura, locomoção).
- Anexe fotos, vídeos ou declarações que mostrem dificuldades nas atividades diárias.
- Inclua testemunhos quando pertinente (familiares, empregadores) descrevendo o impacto da baixa visão.
- Mantenha exames organizados por data e destaque os mais relevantes no índice do processo.
Durante todo o processo, acompanhe protocolos e prazos, solicite protocolo de recebimento e, se possível, obtenha ajuda profissional. Documentação clara e argumentos objetivos aumentam as chances de revisão favorável.
Conclusão
A avaliação da visão subnormal na perícia do INSS considera exames técnicos e o impacto nas tarefas do dia a dia. O perito busca entender como a perda visual afeta a rotina, não apenas os números dos testes.
Organize exames atualizados, laudos claros e exemplos práticos das suas limitações. Se discordar, protocole recurso, solicite perícia complementar e peça orientação médica ou jurídica.
Investir em reabilitação visual e adaptações melhora a qualidade de vida e fortalece seu caso. Com documentos bem apresentados e apoio profissional, aumenta a chance de uma decisão justa.
FAQ – Perguntas frequentes sobre avaliação de visão subnormal na perícia do INSS
O que é visão subnormal (baixa visão)?
Visão subnormal é a perda visual que permanece mesmo com correção óptica e limita atividades diárias como leitura, reconhecimento facial e mobilidade.
Quais exames devo levar para a perícia?
Leve acuidade visual com melhor correção, campimetria, OCT, fundo de olho, sensibilidade ao contraste e laudos assinados pelo oftalmologista.
Como o INSS define se há incapacidade?
O perito considera exames técnicos e o impacto funcional nas atividades do dia a dia, avaliando visão binocular, campo visual e limitações práticas.
E se eu discordar do resultado da perícia?
Solicite o laudo por escrito, reúna exames novos, protocole recurso dentro do prazo e, se necessário, peça perícia complementar ou apoio jurídico.
Com que validade os exames são considerados relevantes?
Exames com menos de 12 meses têm mais peso, salvo justificativa clínica; exames antigos podem servir se a condição for estável e bem documentada.
A reabilitação visual influencia na perícia?
Sim. Relatórios de reabilitação e uso de auxílios ópticos mostram tentativas de adaptação e ajudam a demonstrar impacto funcional e necessidades do paciente.